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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 22 de Outubro de 2008 - 02:00
Habeas corpus preventivo. Testes de dosagem alcoólica. Ordem denegada.
Sustentou a impetrante, em suma, que a realização do exame do "bafômetro" afronta a tutela constitucional da intimidade, da honra e da imagem, até porque ninguém pode ser obrigado a produzir prova contra si mesmo.
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2005 - 13:18
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Doutrina » Geral Publicado em 29 de Março de 2022 - 16:36
A capacidade postulatória dos animais
Por Renata Belmonte.
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2013 - 15:45
Candidata nomeada tardiamente tem direito à indenização
Candidata entrou com ação requerendo anulação dos testes de capacidade física em concurso bem como para aplicação de novos testes
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Sentenças de 1º grau » Trabalhista Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 13:30
Motorista receberá minutos extras por testes do bafômetro
Ele também receberá todas as verbas trabalhistas às quais tem direito.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 15:17
Testes de drogas e HIV só com consentimento do trabalhador
O empregador não pode realizar exames toxicológicos e de HIV sem o consentimento do empregado, sob pena de caracterizar desrespeito à privacidade do trabalhador.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 10:38
Testes elétricos em circuitos e equipamentos gera adicional de periculosidade
A 7ª Turma do TRT-MG, acompanhando voto da desembargadora relatora, Maria Perpétua Capanema Ferreira de Melo, negou provimento a recurso ordinário, no qual a empresa contestava o adicional de periculosidade deferido a um ex-empregado que trabalhava com manutenção de equipamentos.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2014 - 15:45
Clínicas de Uganda vendem testes negativos de HIV falsificados
Uma investigação da BBC revelou que clínicas privadas em Uganda estão vendendo testes negativos
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 13:50
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2018 - 17:09
Laboratório deverá fornecer tratamento a paciente que participou de testes com remédio
O tratamento tem custo mensal estimado de R$ 20 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2013 - 17:45
Testes são indispensáveis para obtenção do registro de qualquer medicamento
Todos os medicamentos, sejam eles classificados como de referência, similares ou genéricos, devem ter sua segurança e eficácia comprovadas antes de obter o registro da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2009 - 18:46
Testes provam inviolabilidade do sistema eletrônico de votação
O sistema eletrônico de votação brasileiro foi considerado inviolável depois de diversos testes de
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Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2023 - 09:53
Mantida condenação de casal por maus-tratos a cães e gatos
Animais foram encontrados em situação degradante.
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Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 09:47
Mantida condenação de homem que matou cães de vizinha por envenenamento
Acusado forneceu pão com “chumbinho” aos animais.
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2021 - 11:00
Dono de canil clandestino é condenado a dois anos e nove meses de detenção em regime semiaberto
Réu mantinha animais em péssimas condições.
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Doutrina » Penal Publicado em 07 de Junho de 2021 - 13:01
Leis de maus tratos aos animais
Por Marcelo Campelo.
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 12:04
Prefeitura de Sorocaba deve recolher animais abandonados
Apelação foi julgada pela 9ª Câmara de Direito Público.
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Doutrina » Geral Publicado em 21 de Outubro de 2013 - 16:10
Subtração de animais em laboratórios: justificável?
A subtração de animais de um laboratório para evitar o sofrimento deles constitui uma das grandes controvérsias do mundo contemporâneo
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Notícias Publicado em 08 de Novembro de 2010 - 19:56
Projeto descriminaliza guarda doméstica de animais silvestres
O Projeto de Lei 7427/10
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Perguntas e Respostas » Processual Penal Publicado em 31 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Direito Processual Penal
Central do Concurso - Bateria de Testes de Direito Processual Penal